A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na última terça-feira, 26, um projeto que visa punir com pena de prisão pessoas que retirarem o preservativo sem consentimento do parceiro, seja antes ou…
Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (1º/9),…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho.
O ex-jogador, que já havia…
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) e condenou a União Federal a restabelecer, imediatamente, o fornecimento de água potável à população atingida com a suspensão da chamada…
Não foi desta vez que o desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas, vai se tornar ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (23), foi definida a lista dos quatro postulantes, e sem a presença do…
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões,…
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo considera aumentar o percentual de álcool na mistura com gasolina vendida nos postos, de 27% para 30%.
“A ideia é passar para 30%. Vamos…