A advogada alagoana Priscila Barbosa Carnaúba, de 30 anos, mulher do senador Randolfe Rodrigues, foi nomeada para cargo comissionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela tem atuado como assessora no gabinete da ministra Cármem Lúcia, com remunaração de cerca de…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro estão convictas na elucidação dos assassinatos dos médicos ortopedistas no Rio de Janeiro. Na madrugada…

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na última terça-feira, 26, um projeto que visa punir com pena de prisão pessoas que retirarem o preservativo sem consentimento do parceiro, seja antes ou…

Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (1º/9),…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador, que já havia…

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) e condenou a União Federal a restabelecer, imediatamente, o fornecimento de água potável à população atingida com a suspensão da chamada…

Não foi desta vez que o desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas, vai se tornar ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (23), foi definida a lista dos quatro postulantes, e sem a presença do…