O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas na pandemia.
O ministro alegou que o processo perdeu o objeto porque as vacinas foram aplicadas na população. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
“O quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse o ministro.
A Rede apresentou o processo à Corte em 21 de outubro de 2020, momento em que a crise sanitária era motivo de grande preocupação. O partido pedia que o governo fosse obrigado a comprar a vacina. Na petição inicial, a legenda sustentou que, dada a escassez de vacinas disponíveis no país, o Novo Plano Nacional de Imunização era ainda muito genérico.
