No mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra no país, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) divulgou os números referentes às denúncias de racismo, injúria racial e racismo religioso registrados neste ano de 2023. Foram 25 casos contabilizados, o que representa um aumento de quase 80% em relação ao ano de 2022, quando foram registradas 14 ocorrências no ano inteiro.
A Comissão tem intensificado ainda mais as ações de conscientização e combate ao racismo em Alagoas. Todos os casos registrados em 2023 vêm sendo acompanhados pelo colegiado, que tem atuado diariamente para coibir esse tipo de crime e para reforçar a importância de responsabilizar devidamente os culpados.
De acordo com a Comissão, os casos são diversos e vão desde discriminação racial no ambiente de trabalho, em lojas, nas escolas e no convívio público, mas, principalmente, no que se refere aos casos de racismo contra praticantes de religião de matriz africana.
Para Pedro Gomes, secretário-geral adjunto da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AL, o número de denúncias também é fruto do trabalho de conscientização que vem sendo realizado.
“Acreditamos que o aumento no número de denúncias também é fruto de um trabalho de conscientização, de que tais crimes não são de menor importância, de que precisam ser denunciados, investigados e punidos com seriedade e rigor; e que nossa sociedade não pode tolerar qualquer atitude racista, nem de violação à liberdade de cultuar sua religião, independentemente da sua origem”, explicou ele.
A Comissão possui duas principais linhas de ação diante dessas ocorrências. A primeira, junto aos órgãos responsáveis por investigar estes fatos, onde vem sendo cobrada celeridade na elucidação desses crimes, e colaborando, no que couber, para uma efetiva resolução do fato, além de prestar suporte à vítima em seus depoimentos, dentre outras atividades.
A segunda linha de ação é educativa, promovendo debates, palestras, especialmente nos ambientes escolares, com o objetivo de conscientizar a população sobre a existência de diversas formas de racismo, e para o combate destas práticas, demonstrando à sociedade as consequências deste crime.
/OAB-AL
