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09 de fevereiro de 2023
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Lula sanciona aumento progressivo de salário para ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11), o aumento no salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do PGR (Procurador-Geral da República), e do DPU (Defensor-Geral da União).

Atualmente, o subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil —escalonado em quatro parcelas, até 2024. O reajuste será escalonado de 18%.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (11).

O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central.

O salário do procurador-geral da República, Augusto Aras, passará para o mesmo valor dos ministros do Supremo. Já o do defensor-geral, Daniel Macedo, de acordo com a sanção, passará de R$ 37,6 mil.

Servidores das carreiras também terão reajuste, conforme sancionado pelo DOU.

Além disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, pois também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.

O reajuste foi aprovado no final do ano Legislativo, em dezembro do ano passado, pelo Congresso. Além desses, também foi aprovado o aumento ao próprio chefe do Executivo, Lula, e aos parlamentares, cuja sanção ainda não foi publicada.

O reajuste aos ministros do Supremo, que agora vai à sanção da Presidência, era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas, uma vez que é o pagamento à cúpula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo público.

Ao apagar das luzes, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o projeto que reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso.

Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

As votações ocorreram enquanto o governo corria contra o tempo para aprovar a PEC da Gastança e o Orçamento no final do ano passado.

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