Os ex-empregados que realizaram obras de reforma e ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió, voltaram a cobrar o pagamento de verbas rescisórias, esta semana, durante nova audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho. O MPT convocou a Aena Brasil, responsável pela gestão do aeroporto, e o Consórcio Voa Nordeste, contratado pela Aena para realizar as obras, para solucionarem o impasse que envolve cerca de 150 trabalhadores.
De acordo com representantes do Consórcio Voa Nordeste, o valor total das verbas rescisórias devidas aos ex-empregados é de R$ 2,7 milhões e, segundo os integrantes do consórcio, as empresas não conseguem pagar as rescisões dos trabalhadores demitidos porque haveria R$ 9 milhões retidos pela Aena Brasil. No dia 13 deste mês, o grupo Aena Brasil – concessionária que administra 17 aeroportos brasileiros e que pertence à espanhola Aena, maior operadora aeroportuária do mundo em número de passageiros – inaugurou a ampliação e reforma do aeroporto internacional de Maceió.
Na última audiência realizada pelo MPT, o representante jurídico da Aena afirmou que não há valores retidos referentes a obras executadas no aeroporto. Segundo o representante, a Aena Brasil está em dia com o pagamento ao Consórcio Voa Nordeste, tendo, inclusive, pago antecipadamente por serviços não executados.
O representante da Aena afirmou, ainda, que está cobrando a Voa Nordeste de forma administrativa, para que as empresas do consórcio e seus sócios respondam diretamente pelas dívidas com os trabalhadores. A Aena acrescentou que existe uma discussão contratual sendo realizada no âmbito de juízo arbitral estabelecido no contrato mantido entre as partes.
Já as representantes do Consórcio Voa Nordeste confirmaram que existem discussões em curso sobre reequilíbrio econômico-financeiro em sede de juízo arbitral, mas afirmaram que, a pedido da Aena Brasil, o consórcio realizou serviços não previstos inicialmente no contrato – o que corresponderia a um percentual da obra maior do que está sendo considerado pela Aena.
Ascom MPT