Agora o piso da enfermagem é lei federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que fixa a base salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Profissionais da área em Alagoas comemoram a regulamentação, que passa a valer desde ontem (04).
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal) esteve presente em Brasília durante a assinatura e lembrou que a matéria era pleiteada há 20 anos. A associação disse que o trabalho agora é para fiscalizar o cumprimento da lei entre as empresas privadas, filantrópicas, e todas as que possuem profissionais da enfermagem.
“A enfermagem venceu, os profissionais estão em festa por esta conquista, há tanto tempo aguardada pela categoria, que ganhou evidência principalmente diante da pandemia do coronavírus. Esse projeto representa muito para a profissão, uma das mais importantes na saúde, mas que vive sendo desvalorizada e atacada”, destacou Mário Jorge, presidente da entidade.
Em Alagoas, o governador Renan Filho sancionou a lei estadual estabelecendo o piso, mas as empresas de saúde e as prefeituras vem resistindo em aplicar o reajuste.
O Sateal entrou com ação na Justiça para que o piso seja cumprido. “Agora, sendo uma lei federal, as empresas e os municípios serão obrigados a implantar o piso”, completou.
O piso salarial ficou definido da seguinte forma:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
