O Governo de Alagoas publicou o Decreto nº 93.675/2023 que estabelece a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações realizadas por remessas postais ou expressas internacionais. A partir de agora, a carga tributária…
Ler mais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, após…
Ler mais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito envolvendo Arthur Lira (PP-AL) na investigação sobre a suspeita de desvios em contratos de kits de robótica, que cita aliados do presidente da Câmara dos Deputados. A decisão…
Ler mais A defesa das prerrogativas da advocacia tem sido uma luta constante da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). O problema da violação de direitos dos membros da classe por parte de servidores públicos e de instituições é uma…
Ler mais A cidade de Maceió está tendo um gasto milionário com as obras de contenção do avanço do mar na área urbana da capital. Segundo o portal “maceiocontraofake”, da prefeitura da capital, o prefeito João Henrique Caldas, o JHC, vai gastar…
Ler mais Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro e atual deputado federal, eleito também pelo Rio, deve receber em breve o título de cidadão honorário de Maceió. O parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final…
Ler mais A Agência Pública foi intimada na última segunda-feira (18) por uma decisão liminar que impõe censura a uma reportagem sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A reportagem censurada trazia novas acusações da ex-esposa do deputado federal,…
Ler mais A ex-prefeita de Maceió e atual secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, Kátia Born (PDT), confirmou que não tem a intenção, pelo menos no momento, de pleitear um mandato nas eleições municipais de 2024, nem mesmo…
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