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05 de setembro de 2025
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ALE derruba veto a PL que desburocratiza acesso de pequenos produtores à isenção de ICMS na conta de energia

Os deputados derrubaram por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), o veto governamental ao projeto de lei (PL) 394/2020, de autoria da deputada Jó Pereira, que desburocratiza e facilita o acesso dos pequenos produtores rurais alagoanos ao benefício da isenção…