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08 de setembro de 2025
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Cícero Filho conversa com estudantes sobre importância do ‘Direito à Liberdade de Expressão e Comunicação’

Os debates em torno do direito à liberdade de expressão e comunicação vem ampliando a visão dos jovens sobre sua importância, ainda mais, devido ao aumento nos casos de perseguição de jornalistas, fake news e até mesmo censura. Para envolver…

Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi…