O IBGE divulgou, nesta segunda (7), os primeiros números do Censo 2022 referentes à população indígena. No Brasil, mais de 1,6 milhão de pessoas foram identificadas como indígenas, o que corresponde a 0,83% da população. Os estados com maior população absoluta são Amazonas (490.854), Bahia (229.103) e Mato Grosso do Sul (116.346 mil). Proporcionalmente, RR (15,29%), AM (12,45%) e MS (4,22%) possuem os maiores percentuais de presença indígena no país.
Alagoas ocupa o 16º lugar em números absolutos e 13º lugar proporcional entre as unidades da federação, com 25.725 indígenas residentes em todo o estado. Essa parcela representa 0,82% da população, próxima da média nacional. A maior parte (74%) dos indígenas em AL vive fora das terras oficialmente delimitadas.
Quem é indígena? – O Censo 2022 considerou duas possibilidades de afirmação do pertencimento étnico indígena, ambas baseadas na autodeclaração do informante.
O primeiro critério utilizado foi a identificação a partir da resposta ao quesito “cor ou raça” (preta, branca, parda, amarela ou indígena), que teve aplicação universal, ou seja, foi respondida por todos que participaram do levantamento censitário.
Por sua vez, o segundo quesito teve sua abertura controlada e ficou restrito ao conjunto de localidades indígenas mapeadas pelo IBGE. Nesses lugares, os residentes que não se identificaram pelo critério de cor e raça responderam à pergunta de cobertura “Você se considera indígena?”.
Assim, os números totais da população indígena dizem respeito à soma das pessoas que se identificaram pelo critério “cor ou raça” e aquelas que declararam o pertencimento étnico pelo critério “se considera indígena”.
A conjugação dos dois quesitos visou ampliar as possibilidades de declaração étnica e diminuir a subenumeração dessa população em relação ao Censo 2010, conforme havia sido apontado durante as consultas às lideranças indígenas e aos especialistas.
Quais são as localidades indígenas – O conjunto de localidades consideradas pelo Censo 2022 foi ampliado e agora abrange três categorias: as terras indígenas (TIs) oficialmente delimitadas; os agrupamentos (15 ou mais indígenas que vivem de modo contíguo e possuem vínculo familiar ou comunitário); e as demais localidades de efetiva ou potencial ocupação indígena.
Terras indígenas (TIs) em Alagoas – Em AL, há 9 terras indígenas oficialmente delimitadas, distribuídas entre 10 cidades: Aconã (Traipu), Fazenda Canto (Palmeira dos Índios), Geripancó (Pariconha), Karapotó (São Sebastião), Kariri-Xocó (Porto Real do Colégio/São Brás), Mata da Cafurna (Palmeira dos Índios), Tingui Botó (Feira Grande/Campo Grande), Wassu Cocal (Joaquim Gomes/Matriz de Camaragibe) e Xukuru-Kariri (Palmeira dos Índios).
Foram considerados terra indígena apenas os territórios oficialmente demarcados que estão no status fundiário de declarados, homologados ou regularizados, até a data de 31 de julho de 2022. Dentre os 25.725 indígenas residentes em todo o estado, apenas 6.672 vivem dentro das terras com delimitação formal.
O percentual representa 25,94% dos indígenas em AL. Considerando o universo comparável de terras – ou seja, todas as localidades em comum – Alagoas apresentou uma variação negativa de -17,72% indígenas em terras oficialmente delimitadas, em relação ao Censo 2010.
O perfil étnico das terras indígenas (TIs) em AL – Ao fazer o comparativo específico por terras, surgem outros dados. Em Aconã, localizada em Traipu, 100% dos 90 residentes se identificam como indígenas. Destes, apenas 2 não se identificaram logo no primeiro quesito “cor ou raça”.
Contudo, a terra Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, apresenta um cenário diferente: dos 2.429 residentes, apenas 39,4% afirmaram o pertencimento étnico. O percentual é o menor entre os territórios oficialmente delimitados em AL e apresenta um perfil significativamente distinto das demais terras.
Ainda em Palmeira dos Índios, as terras Fazenda Canto e Mata da Cafurna apresentam percentuais de 92,58% e 96,15%, respectivamente. As TIs com maior percentual de pertencimento étnico indígena em AL são Aconã (100%), Karapotó (97,56%) e Geripancó (97,39%).
Pertencimento étnico fora das terras indígenas – Em números absolutos, Pariconha (5.822), Palmeira dos Índios (2.619) e Maceió (2.006) possuem a maior quantidade de indígenas fora das áreas oficialmente delimitadas. Contudo, proporcionalmente, esse grupo étnico representa apena 0,21% da população da capital alagoana. As cidades de Chã Preta, Coité do Nóia, Jacaré dos Homens, Monteirópolis e Pindoba não registraram população indígena.
Mais de metade da população de Pariconha é composta por indígenas – Localizada no alto sertão, Pariconha apresenta um pertencimento étnico indígena expressivo, muito além das outras cidades alagoanas. Fora das terras oficialmente delimitadas, a cidade tem um percentual de 55,67% de pessoas indígenas em relação à população total residente. Entre os 10.573 habitantes da cidade, 5.822 pessoas fora das TIs se declararam indígenas.
Nas demais cidades, mesmo entre aquelas que também contam com terras oficiais (TIs) em seu perímetro e possuem relevância histórico-étnica, tais como Joaquim Gomes e Palmeira dos Índios, o percentual de indígenas no perímetro geral não ultrapassa os 5%.
Pariconha é o local da terra indígena Geripancó, que possui 115 habitantes. Destes, 112 afirmaram o pertencimento étnico. O número total de indígenas na cidade, considerando o perímetro geral e as TIs, é de 5.934 pessoas.
Índígenas em domicílios particulares permanentes – Pelo menos 11.028 domicílios particulares permanentes ocupados em AL tem ao menos um residente indígena, o que representa um percentual de 1,08%. No Brasil, este valor corresponde a 0,87% (603.041 domicílios).
A média de moradores tende a ser maior nesses domicílios. Quando há ao menos um residente indígena, os domicílios particulares permanentes em Alagoas possuem uma média de 3,27 moradores. Dentro da população geral, este número cai para 2,99 residentes.
Ascom IBGE
