Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) deu início à Operação Lágrimas de Sal, investigando a Braskem por supostos crimes relacionados à exploração de sal-gema em Maceió. As autoridades policiais estão atualmente na sede da mineradora, localizada no Pontal da Barra.
A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área em questão inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 (sessenta) mil pessoas a terem que deixar os bairros.
De acordo as investigações, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas.
Os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros delitos.
Aproximadamente 60 (sessenta) policiais federais cumprem 14 (quatorze) mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 em Maceió/AL, dois em Rio de Janeiro/RJ e um em Aracaju/SE, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
O nome da Operação “Lágrimas de Sal” é uma referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema, que obrigou as pessoas a deixarem suas casas em razão do risco decorrente da instabilidade do solo nos bairros afetados.
